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Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos no Brasil terão até 17 de setembro para publicar seus primeiros relatórios semestrais de transparência sobre proteção de crianças e adolescentes. Destaque: 10%, R$ 50, 1 mi.

O descumprimento de deveres por falta de transparência em acordo de franquia gera rescisão contratual por inadimplemento da parte que não desempenhou as suas obrigações.

Projeto cria mecanismos para ampliar a produção nacional de fertilizantes, prevê mistura obrigatória e autoriza linhas de crédito para empresas. Destaque: 8%, 80%, 97,8%.

A comprovação de eficácia científica permite que o plano de saúde forneça medicamento ao paciente mesmo que não esteja incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Mãe de menina suspeita de ingerir soda cáustica relata violência A madrasta e o pai da menina que ingeriu soda cáudista e passou mais de 10 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Rio Branco, foram indiciados pela Polícia Civil e o inquérito enviado para o Pode Judiciário.

A truculência física e verbal em abordagem policial sem que o alvo sequer esboce reação viola os seus direitos da personalidade, produz danos morais e impõe a obrigação de indenizar. Isso é devido à responsabilidade estatal pelos atos cometidos pelos seus agentes, nessa qualidade

Para renovar a CNH, motoristas com mais de 70 anos precisam cumprir um rotina de exames determinados pelo Detran a cada três anos ou menos

Desde que a placa padrão Mercosul passou a ser obrigatória no Brasil, uma das mudanças que mais chamaram a atenção dos motoristas foi o desaparecimento do nome da cidade e da sigla do estado na identificação do carro. A alteração faz parte da padronização adotada entre os países do bloco, mas acabou dificultando uma consulta que antes podia ser feita com um simples olhar. Na antiga identificaç&at

Mãe de menina suspeita de ingerir soda cáustica relata violência A menina de 12 anos, que foi internada em julho com suspeita de ingerir soda cáustica, recebeu alta médica do Hospital da Criança de Rio Branco nesse domingo (9). Ela foi para casa da pastora Regiane Maciel, onde se

Uma maldição obriga a princesa Tandy a permanecer em uma antiga livraria até descobrir o que seu coração realmente deseja

No sábado, a polícia recorreu à força para inviabilizar uma actividade da Jura, o braço juvenil da Unita, no Uíge, no norte do país, alegando que o encontro estava previsto num "local impróprio". Contudo de acordo com a Unita que dá conta de 31 feridos, dez dos quais em estado gr

O ordenamento eleitoral não pretende a extinção automática de cobranças de dívidas de baixo valor, como multas. Ao contrário, busca assegurar as vias necessárias para o cumprimento da obrigação. Com esse entendimento, o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Elei