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No ano em que se celebram os dez anos da Lei 13.303/2016, decidimos nos dedicar a analisar o artigo 28 da referida lei, certamente um dos mais atraentes dispositivos daquele texto legal, especialmente por espelhar com maior ênfase a escolha legislativa de oferecer um regime juríd

Texto prevê a correção anual pelo IPCA e veda expressamente que esses recursos sejam usados para despesas com pessoal.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que permite ao governo usar a receita extra, a partir da venda de petróleo, para reduzir impostos sobre combustíveis. Destaque: 30%, 8%, 85%.

Texto inclui criação de gatilhos a serem acionados em caso de déficit e que limitariam despesas hoje indexada O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Projeto reduz tributação sobre combustíveis, amplia benefícios setoriais e cria trava para alta de despesas da União a partir de 2026. O post Câmara aprova texto-base de PLP dos combustíveis com medidas para etanol, fertilizantes e agro apareceu primeiro em Canal Rural.

Em "Vestígios de um País", Oscar Pilagallo escreve que, para vencer "o implacável filtro do tempo que condena boa parte da produção jornalística ao descarte", é preciso um pouco de sorte.

O WhatsApp desenvolve um novo recurso para criar uma mensagem de boas-vindas para todas as pessoas que entrarem em grupos, de acordo com o site WABetaInfo. O texto pode ser configurado pelo administrador e aparece automaticamente para novos participantes. Apenas quem entrou na conversa poderá ver o cartão de boas-vindas, então o texto não interfere no fluxo original do chat. O modo seria uma opção para pedir uma introdução dos nov

Texto condiciona incentivos à internalização de conhecimento, não a repasses ou compras isoladas.

Texto deve contar com incentivos ao programa de desenvolvimento de fertilizantes, minerais críticos e Copa do Mundo feminina.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que cria um programa, com oferta de financiamentos, para fomentar a indústria de fertilizantes em meio à guerra no Oriente Médio. Destaque: R$ 10, 10 bilhões.

Claude, da Anthropic, está entre os assistentes de IA mais populares do mundo, rivalizando com ChatGPT e Gemini Ryan Donegan/Flickr O Claude, assistente rival do ChatGPT, vai revelar que textos e imagens foram feitos com seus modelos de inteligência artificial.

Raphael Zagury, novo CEO da Twenty One Capital (XXI), publicou nesta terça-feira (11) um longo texto explicando os próximos passos da empresa. Destaque: US$ 413,5, 43.514 bi, 413,5 milhões.